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Revisão de aposentadoria por perdas pela aplicação do índice governamental.


Excelentíssimo Senhor DOUTOR JUIZ FEDERAL  DA VARA DO Juizado ESPECIAL FEDERAL Cível de São Paulo - SP























(Requerente) brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n º / SSP, Residente e domiciliada na Av ......- Freguesia do Ó - São Paulo - SP - CEP -, Por Seu Advogado, VEM, respeitosamente à Vossa Excelência Presença de promover AÇÃO DE revisional Aposentadoria los Cara Fazer
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Pelos seguintes Fatos e Fundamentos:


A titular Autora E de Benefício previdenciário, conforme do do Documento ANEXO, o Faça Tipo idade Aposentadoria POR, Que Teve Início a Partir de 29 de abril de 1.997, Que recebeu o Nummer e aufere somente o importe de hum Salário Mínimo e Meio Mensal, Que atualmente corresponde a R $ Ongeveer ......., embora tenha pagado a previdência social, a o Equivalente a 07 (Sete) salarios minimos, estando POR ISSO evidenciados UMA defasagem Fazer Benefício.

Senhor se FAZ esclarecer que Uma Autarquia Federal - INSS violou o Princípio da Preservação do verdadeiro valor, dos Benefícios (art 201, § 2º, da Constituição Federal). AO deixar de reajustar o Benefício los favorecer da Autora, POIs o Índice escolhido Paragrafo reajuste - IGP-DI - Localidade: Não representou fidedignamente a INFLAÇÃO ocorrida no PERÍODO. Perante UMA defasagem Acima demonstrada Fazer Benefício auferido Pela requerente UMA Autarquia Federal violou o Princípio constitucional da irredutibilidade Fazer DOS valentia Benefícios, EM Virtude da adoção de criterios díspares Paragrafo uma atualização dos salários- de-Contribuição, integrantes do PERÍODO básico de Cálculo, EM Relação AO aplicado como Rendas mensais de Benefícios concedidos JA. Na Medida em que a Constituição Federal Garante a Preservação contra O Processo inflacionário TANTO DOS salarios-de-Contribuição Quanto DA Renda Mensal dos Benefícios Previdenciários (. 201 arte, §§ 3º e 4º), indexadores utilizados OS Pará TANTO díspares Localidade: Não PODEM SER, Tanto Que restou infraconstitucionalmente Determinado que ambos seriam corrigidos Pelos mesmos índices (art. 29, § 1o, da Lei 8.212 / 91, na Época-Vigente).


Nestes TERMOS entende a Autora Que o valor de Seu Benefício Encontra-se defasado los Razão dos Planos Econômicos Diversos que assolaram O País Ate a Época Atual, Encontrando-se o MESMO desatualizado, O Que requer do logotipo UMA REVISÃO SUA, POR Acreditar incorreto o valor que a VEM recebendo atualmente.

Diante de TODO o Exposto e de Tudo o Que Mais dos autos CONSTA requer a Vossa Excelência SEJA UM Presente revisional de Aposentadoria julgada procedente Totalmente Paragrafo condenar o INSS a reajustar a Aposentadoria da Autora, nos TERMOS seguintes:

1) a) Revisar OS Cálculos de Concessão inicial da Aposentadoria POR idade e reajustar o Benefício de Concessão da SUA, Ate a Dados do Julgamento desta, aplicando inclusive:

1 -a) Pagar Como Diferenças vencidas e vencidas, a Partir da Dados de Concessão do Benefício, monetariamente corrigidas desde o Respectivo Vencimento e acrescidas de Juros Legais, moratórios, Incidentes incidente Ate a Dados do efetivo Pagamento;

1-b) o percentual de variação do IGP-DI (9,97%), proporcionalmente OU integral, de um a Acordo com a respectiva Dados de inicio, acrescido do "aumento real" de 3,37%, EO percentual de variação do INPC (8,32%) OU Integrante proporcional de um a Acordo com o PERÍODO inicial de Concessão do Benefício, que foi de 29 de abril de 1.997, 2-b) o percentual de variação do IGP-DI (7,91%) de junho de 1.999, estabelecido Pela Medida Provisória n º 1415/96 e mantida Pela Lei 9.711 / 98, EM Seu Artigo 7º;


3-c) b) aplicando-se também o indice de variação do IGP-DI (10,91%) de junho de 2001, estabelecido Pela MP 1415/98 e mantido Pela Lei 9.711 / 98, EM Seu Artigo 7º, OU COM Base de QUALQUÉR percentual de variação do INPC (7,73%), indexador apurado Pelo IBGE Mediante agregação dos Índices de Preços ao Consumidor;

 4-d) A citação do Instituto Nacional do Seguro social - INSS, Bem Como SUA intimação Paragrafo Que, Ate a Audiência de Tentativa de Conciliação, automóveis Junte AOS O Processo Administrativo;

5-e) A Concessão do Benefício da gratuidade Judiciária POR UMA Ser Autora pobre na acepção Jurídica do Termo, POIs Não Tem condições de arcar com custas e Emolumentos Judiciais SEM prejuízo Fazer Seu Proprio Sustento e de SUA Família.

6-f) a condenação do INSS los honorários ADVOCATICIOS e los de Todos os consectários Legais de Estilo.

protesta POR TODAS Como Provas los admitido Direito, especialmente o depoimento Pessoal do Representante Fazer Jurídico réu UO Seu proposto, Solúcar pena de Confissão dos Fatos elencados na PEÇA inicial.

Dá-se à Causa o valor de R $ ...................... Paragrafo Barbatanas de custas Possíveis.

TERMOS Opaco em,
Pede deferimento.

São Paulo, 06 de janeiro de 2006.





Silvino Guida de Souza

OAB-SP-


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