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POSTAGENS EM DESTAQUE

Habeas Corpus, em primeiro grau.

A Ação de Habeas Corpus, TEM Como escopo, combater a violação do Direito de ir, vir e Ficar, da Pessoa Que estiver sofrendo constrangimento OU Ameaça de constrangimento ilegal não Seu Direito de Liberdade de ir e vir.

O Habeas Corpus, impetrado no Juízo de Primeira Instancia, ocorre when o constrangimento de ir, vir e Ficar, advêm, Por Exemplo da Promotoria de Justiça UO fazer delegado de Polícia, não Caso de Prisão los flagrante OU Ameaça de Prisão, Que No ultimo Caso o habeas corpus preventivo E.

Excelentíssimo Senhor DOUTOR JUIZ DO DEPARTAMENTO DE Corregedor Inquéritos Policiais DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIPO















PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BOLETIM de Ocorrência N ° 000510/2001

(Advogado OU outra Pessoa) , brasileiro, casado, advogado -, domiciliado na Av. ........................... Nesta Cidade de São Paulo, a VEM, respeitosamente à Vossa Excelência de Presença, com Fundamento no Artigo 5 °, LXVIII, da Suprema Carta Federal, com Combinado o Artigo 648, I, do Código de Processo Penal, IMPETRAR ORDEM DE "HABEAS CORPUS ", EM favorecer de (Fulano de Tal) , brasileiro, convivente, Ajudante Geral, Cédula de Identidade RG. n º ................ SSP / SP, Residente e domiciliado na Av. .........................  e , brasileiro, casado, Mecânico, Carteira de Identidade RG. n º .................... SSP / SP, Residente na Rua ...................... ...... ", Ambos Capital Nesta - indiciados POR Tentativa de Roubo , tendão Como Autoridade coatora o Ilustríssimo Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia 28ª da ................. OU QUEM LHE façam um como-fold.

Apresentam, EM apartado, como Razões de Fato e de Direito de Seu PEDIDO, Aguardando o Processamento regulares da justa pretensão, comeu uma Concessão da Ordem final, parágrafo supressão da Prisão ilegal.

                                                           TERMOS Que em,
                                                           Pede deferimento.

                                                           São Paulo, 25 de janeiro de 2.001.



                                                           Silvino Guida de Souza
                                                                 OAB-SP-

DOUTO JUIZ Corregedor DO DEPARTAMENTO DE Inquéritos Policiais


Cabe inicialmente alguns esclarecimentos: em 24 de janeiro do Corrente Ano, o impetrante compareceu Junto AO Cartório da 28ª Delegacia de Polícia e obteve um Anexa Cópia do Boletim de Ocorrência Acima mencionado. No entanto, AO Solicitar Vista do Inquérito Policial LHE FOI Negado soluçar uma alegação de that uma Equipe Que estava Cuidando fazer ASSUNTO Localidade: Não se encontrava na Delegacia e Que A Defesa Só poderia ter ACESSO um tal Inquérito apos o "feriadão" feira Segunda OU Terça, (29 UO 30 fazer 01.01), EM franco desrespeito AOS preceitos contidos na Lei Federal 8.906 / 94 - Estatuto da Advocacia, Que Garante franco ACESSO AO fazer Advogado Inquérito Policial. A Defesa TEM Conhecimento de that o hc Localidade: Não E o Meio adequado par pleitear o cumprimento da Lei do Advogado, não entanto, se por Entendimento de Vossa Excelência, that notifique a Autoridade coatora, não SENTIDO that that this de procurador tenha ACESSO AO irrestrito IP envolvem as OS PACIENTES, POIs E de Direito e de Justiça.

DOS Fatos

Os impetrantes foram Presos los 23 de janeiro de 2001, em 21: 57hs, EM SITUAÇÃO Tida Como flagrante delito, soluçar A Suspeita de Tentativa de Roubo.

Referida Prisão constitui constrangimento ilegal, o Porque ISSO, de Além de Nao ter havido tal crime, a ilegalidade da Prisão E fragrante, Conforme se demonstrará a Seguir.

Digníssimo Magistrado, Conforme se depreende da Anexa Cópia fazer BO, o paciente do Flávio FOI somente avistado Dentro do estabelecimento comercial, ora se ISSO para o crime, Nao haverá Cadeia no Planeta Pará prender TODAS como PESSOAS Que freqüentam   OS locais de Comércio Desta Cidade.

Alega a Autoridade coatora Que o Paciente Flavio evadiu-se fazer DOS locais Fatos AO avistar uma viatura de Polícia, EM franco equívoco, era Este POIs Livre naquele Momento Para se locomover parágrafo QUALQUÉR Lugar.

Se o paciente do figado Que Ser acusado de algum crime E somente fazer porte ilegal de arma Que É afiançável crime.

Para Que ocorra uma Prisão los flagrante E Necessario Que o individuo esteja sem flagor do Criminoso ato, não Caso los Tela, o Paciente somente estava Dentro do estabelecimento comercial, Nao podendo Ser Preso POR ISSO.

ASSIM, Nao estao presentes OS Requisitos e pressupostos das prisões los flagrante e Preventiva, preceituados nsa Artigo 302 e 311 Ambos fazer Código de Processo Penal.

Quanto AO impetrante segundo (Sérgio) um SITUAÇÃO de SUA Prisão e Mais Absurda AINDA. Conforme referido BO, this was detido o Porque dirigia hum Veículo de Marca Kombi, placa CBR0902, that was avistado NAS imediações do estabelecimento comercial.

Esclareça-se Que o Paciente (TAL), estava dirigindo Veículo de SUA Propriedade na rua de SUA Residencia, when was abordado e Preso Pela Policiai Militar. Ora, se Este Tipo de Prisão ilegal, constituir-se in flagrante de algum crime, Cidadão nenhuma dEste Pais podera Mais andar com tranquilidade na rua Onde mora, POIs ESTA se arriscando um Ser Preso los flagrante POR algum crime that ocorreu Próximo de SUA Residência .

Localidade: Não HÁ quaisquer Evidências comprovam that that (fulano) cometeu QUALQUÉR delito. Localidade: Não HÁ Provas, uo Fatos Que demonstre Que ELE Esteve envolvido los QUALQUÉR crime, o MAS SE Encontra Atras Das notas.

O impetrante, roga a Vossa Excelência that Antes de julgar o PEDIDO liminar, Compulse autos OS e examinar, POIs Vossa Excelência, agindo ASSIM, estara aplicando a Justiça Go to this Caso, POIs encontrará como ilegalidades apontadas e Outras Que o impetrante de: Não Teve uma Oportunidade de VERIFICAR.

DO PEDIDO

Diante de TODO o Exposto e de Tudo o Que Mais dos autos CONSTA, requer a Vossa Excelência, SEJA A Ordem concedida, liminarmente, parágrafo Trancar, extinguir OU arquivar o Inquérito Policial Aberto OS contra patients, se Localidade: Não para Este o Entendimento de Vossa Excelência , "ad argumentandum", that SEJA Dado Procedência total de AO PEDIDO, parágrafo Que OS requerentes sejam libertados do cárcere, com o trancamento do Inquérito Policial, Como Medida da Mais Verdadeira Justiça.


                                                           TERMOS Que em,
                                                           Pede deferimento.


                                                           São Paulo, 25 de janeiro de 2.001.



                                                           Silvino Guida de Souza
                                                                  OAB-SP- 


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