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Revisão Criminal, desclassificação de roubo consumado para tentativa.

O revisando, foi denunciado nsa TERMOS fazer Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal e Condenado cabelo Juízo de Primeiro Grau há 08 ano e 10 dias de Reclusão e 18 dias-multa, interpôs o recurso de Apelação PARA O TACRIM that deu provimento nenhuma SENTIDO de Recolher As Penas um ano e cinco meses Quatro de Reclusão e treze dias-multa e Pará Fixar o regime semiaberto PARA O Início do cumprimento da reprimenda. Foi promovida uma Ação revisional não SENTIDO de convolar o crime de Roubo consumado, em tentado, conforme do Apresente PEÇA Jurídica.


Excelentíssimo SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA EGRÉGIO CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP Hoje, constitucional emenda, 45).









REVISÃO CRIMINAL
AÇÃO PENAL originario Nº

(Fulano de Tal), Já qualificado nsa autos supra, that LHE Promove a Justiça Pública , Por Seu Advogado e Procurador, nomeados Às fls. 20 destes, a VEM, respeitosamente à Vossa Excelência de Presença, requerer Revisão de Sentença condenatória transitada em Julgado, com Fundamento nenhuma Artigo 5º, LIV e LV da Constituição Federal e Artigo 621 do Código de Processo Penal, conforme do como anexas Razões .

TERMOS that in,
Pede deferimento.

São Paulo, 11 de novembro de 2.002.



Silvino Guida de Souza

OAB-SP-


Razões DE REVISÃO CRIMINAL


Requerente: (Fulano de Tal)
Requerida: JUSTIÇA PÚBLICA   

Egrégio Tribunal de Alçada Criminal

Colenda Câmara

Douta Procuradoria de Justiça


O requerente foi denunciado e Condenado POR infringência Ao Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, porque no dia 13 de junho de 1.999, na Praça Floriano Peixoto - na Cidade de, em concurso com Mais Um agente, subtraiu Para Si e Pará outrem soluçar Ameaça de arma de fogo Objeto Móvel e Dinheiro - ("Roubo qualificado").

A Acusação foi julgada parcialmente procedente em Primeiro Grau parágrafo condenar o requerente a 08 ano e 10 dias de Reclusão e 18 dias-multa, Sentença de fls. 102/110.

Inconformado o revisando, interpôs recurso de Apelação a este Tribunal, Sendo that, AO referido recurso, foi dado provimento parcial parágrafo reformar uma Sentença, mantida a condenação, mas Diminuir a pena para, afastar   a título de maus Antecedentes EO Reconhecimento da agravante especial fazer inciso I do paragrafo 2º, do Artigo 157 do Codex Penal, reduzindo As Penas um ano e cinco meses Quatro de Reclusão e treze dias-multa e Pará Fixar o regime semi-Aberto PARA O Início do cumprimento da reprimenda. Acordão de fls.161 / 169.

Digníssima Câmara, o revisando, AO Ser detido e preso Pela Polícia Militar, do conforme descrito no auto de Prisão em flagrante fls. 05/09, se encontrava Caminhando n'uma estrada e havia desistido de Manter Consigo uma res furtiva.

O revisando desde o momento em Que se apossou da moto NÃO obteve NEM Por Um momento a posse mansa e Pacifica, logotipo Tendo em vista that Apos uma Ocorrência do Fato como Vítimas acionaram a Polícia Militar e desde ESSE momento houve Perseguição AOS tidos roubares continuamente, NÃO tendão enguias uma Oportunidade de consumação do delito, embora, tenha o requerente Sido Condenado cabelo crime de Roubo consumado.

Artigo 14 O, II, do Código Penal Determina que: Diz-se crime o - " tentado, Quando, iniciada um Execuções, Não se consuma POR circunstancias alheias à Vontade do agente ".

Ora, o revisando estava de posse da moto, EntreTanto, AO CAIR COM ELA, poderia ter levantado si e continuado a fuga that possivelmente térios Tido Êxito, porem optou POR desistir da res e Continuar o Seu Trajeto Andando, O Que possibilitou uma SUA Prisão Pela PM.

O crime consuma-se when ESTÁ inteiramente Realizado, Isto É, Quando o Fato concreto se subsumir nenhum tipo Abstrato descrito na Lei penal, or se Nele se reunem de Todos os Elementos de Definição SUA legal.

Digníssima Câmara, o revisando, Ao abandonar o Objeto e Empreender fuga a pé, Não consumou o delito de Roubo, Haja vista that Praticamente Toda a res foi recuperada e como Vítimas NÃO sofreram "baixa" no patrimônio Seu.

Sendo ASSIM, É de se reconhecer uma Tentativa de Roubo na Presente Ação parágrafo revisar a condenação imposta Ao requerente com Uma diminuição da pena de hum uma terços Dois.

Diante do Exposto e de Tudo o Mais que dos autos consta, requer uma ESSA Digníssima Câmara Que seja dado total de Procedência um Revisão criminoso Presente, parágrafo reconhecer uma Tentativa de Roubo Neste Feito, com uma diminuição da pena do requerente não percentual de hum A Dois terços, com Fundamento nsa Artigos 14, II,   do Código Penal e   621 do Código de Processo Penal, Para Que Desta forma, se verdadeiramente FAÇA Justiça.

TERMOS that in,
Pede deferimento.

São Paulo, 10 de dezembro de 2.001.





Silvino Guida de Souza
OAB-SP-


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